TF Magnus - шаблон joomla Создание сайтов
Quarta, Janeiro 17, 2018
Entrar Registrado

Login to your account

Username
Password *

Create an account

Fields marked with an asterisk (*) are required.
Name
Username
Password *
Verify password *
Email *
Verify email *

Telefone e Zap.: (71) 99147-4847

Facebook Twitter LinkedIn Google Plus Skype Vimeo RSS

Novidade Legilativas do Trabalho

dirtrbalho


RESOLUÇÃO 185/17 DO TST - REGULAMENTA O PJE NA JUSTIÇA DO TRABALHO

LEI Nº 13.446/17 - ALTERA A LEI DO FGTS

STF DEFINE TESE DE REPERCUSSÃO GERAL NA TERCEIRIZAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 217 DO TST - ALTERA REDAÇÃO DE SÚMULAS

TST ALTERA SUA JURISPRUDÊNCIA POR CONTA DO NOVO CPC

QUADRO COMPARATIVO ENTRE O TRABALHO TEMPORÁRIO E A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI 13.429/17

ALTERADO O ART. 318 DA CLT

Projeto de Lei da reforma trabalhista

LEI DO CABELEIREIRO

EC n. 92/2016

Lei n. 13.313 - FGTS COMO GARANTIA DE CRÉDITO CONSIGNADO

DECISÃO DO TST RELATIVIZA ESTABILIDADE GESTANTE EM CONTRATO TEMPORÁRIO

NOVA LEI DETERMINA O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE OU LACTANTE DE FUNÇÕES INSALUBRES

TST ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 288

LEI ESTABELECE MULTA PARA EMPRESAS QUE FAZEM REVISTAS ÍNTIMAS

TST CANCELA A OJ N. 155 DA SDI-1

TST ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 219

CANCELAMENTO DA SÚMULA Nº 285 E DA OJ Nº 377 DO TST

DILATAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE

TST ALTERA REDAÇÃO DA OJ Nº 358 DA SDI1

TST ALTERA REDAÇÃO DA SÚMULA 392 E CANCELA OJ'S 315 E 419

NOVO LIMITE PARA O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

LIMINAR DO STF SUSPENDE DECISÃO DO TST SOBRE CORREÇÃO DE DÉBITOS TRABALHISTAS

TST ESTABELECE NOVO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA

CODEFAT REGULAMENTA SEGURO-DESEMPREGO PARA DOMÉSTICO

LEI 13.154/15 ALTERA A CLT

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ALTERA A CLT

COMENTÁRIOS ÀS NOVAS REGRAS DO SEGURO DESEMPREGO

TST ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA 422

STF - NOVA SÚMULA VINCULANTE TRABALHISTA

TST PROMOVE ALTERAÇÃO NAS SUAS SÚMULAS

NOVA LEGISLAÇÃO DOMÉSTICA JÁ ESTÁ EM VIGOR

LEI DA ARBITRAGEM É ALTERADA

TST ALTERA QUADRO DE SÚMULAS

STF E VALIDADE DE CLÁUSULA CONVENCIONAL

ALTERADA A LEGISLAÇÃO SOBRE MOTORISTAS - Lei n. 13.103

NOVA LEI DO MOTORISTA

MTE REGULAMENTA A INSPEÇÃO TRABALHISTA DOS DOMÉSTICOS

REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA RECURSAL TRABALHISTA

CONDUÇÃO DE MOTOCICLETA É CONSIDERADA ATIVIDADE PERIGOSA

NOVA LEI ALTERA O SISTEMA RECURSAL TRABALHISTA

LEI COMPLEMENTAR 146 - TRANSFERÊNCIA DA ESTABILIDADE GESTANTE

APROVADA A PEC DO TRABALHO ESCRAVO

PORTARIA 789/14 DO MTE DEFINE PRAZO MÁXIMO DE 9 MESES PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS

TST EDITA NOVAS SÚMULAS E CANCELA OJ'S

RESOLUÇÃO Nº 136 DO CSJT - REGULAMENTA O PJE

MULTAS PELA INOBSERVÂNCIA DAS LEIS TRABALHISTAS PASSAM A VALER PARA OS DOMÉSTICOS

DECRETO 8.166/13 - NOVO SALÁRIO MÍNIMO DE R$724,00 PARA 2014

PORTARIA MF 582/13 - EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - NOVOS VALORES - DISPENSA DE MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

NOVAS SÚMULAS 446 E 447 DO TST

PORTARIA 1.885/13 DO MTE - REGULAMENTADO O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

LEI 12.873/13 - LICENÇA E SALÁRIO MATERNIDADE PARA O HOMEM

FIM DA MULTA DE 10% SOBRE O FGTS - LEI VETADA

DECRETO 8.084/13 - VALE-CULTURA

LEI 12.873/13 - SALÁRIO MATERNIDADE NA ADOÇÃO

LEI 12.812/13 - AVISO PRÉVIO E ESTABILIDADE GESTANTE

NR Nº 36 DO MTE

DECRETO PROMULGA A CONVENÇÃO Nº 151 DA OIT

REAJUSTE DOS VALORES DO SEGURO-DESEMPREGO DEVE OBSERVAR A VARIAÇÃO DO INPC

NOVOS VALORES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, INCLUSIVE SALÁRIO-FAMÍLIA

LEI N. 12.761 INSTITUI O VALE-CULTURA E ALTERA O ART. 458 DA CLT

DECLARAÇÃO DO GAGED SÓ PODERÁ SER TRANSMITIDA VIA CERTIFICADO DIGITAL

NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01.01.2013: R$678,00

Resolução do CODEFAT altera fórmula do cálculo do Seguro-Desemprego


Fonte:: http://www.regrastrabalhistas.com.br/lei/novidades-legislativas#ixzz4lmDONTrC

 


Contate-nus

Quer enviar correspondência, ou nus fazer uma visita?:

E-Mail:

contato @ pedreiraadvocacia.adv.br

Telefone e Watsapp:
(71) 99147-4847
Location
Rua Jaime Sapolnik, nº 355, Shopping Imbuí Master, Sala nº 115 - 1º Andar, Imbuí, SSA/Ba Cep.:41.720-070

Links Úteis

Acesse com mais rapidez...

Diretoria
Quem Somos
Acesso Projudi-BA
Acesso E-saj
Àreas de Atuação

Mudanças na Lei

16.02.2017
Votação à nova lei da Previdência Social

28.02.2017
Nova determinação na Justiça do Trabalho

Deixe seu contato para receber comunicados

Quer receber novidades deixe aqui seu e-mails...
авто новости
поздравления с новым годом